Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova

Rapaz é preso por crime de sósia

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

EUA vão financiar desarmamento na Colômbia

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.

A saída para a crise habitacional

Lair Krähenbühl é presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC) e vice-presidente do Secovi-SP

HC. ECA. Paciente que atingiu 18 anos cumprindo medida sócio-educativa. Extinção da medida. Não ocorrência. Consideração da data do ato infracional praticado. Liberação compulsória. Impossibilidade. Adolescente que ainda não completou 21 anos.

Habeas Corpus. Aplicação da Lei dos Juizados Federais (Lei nº 10.259/01) na Justiça Estadual. Remessa do inquérito ao Juizado Especial Criminal. Concessão parcial da ordem.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária. Comarca de São Paulo - SP.

Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

TJSP condena pais acusados de abusar das filhas

Dois casos de pedofilia surpreenderam experientes desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os homens abusaram sexualmente de suas filhas e as engravidaram.

Civil. Família. Guarda. Transferência. Avós maternos.

Motivos. Ausência.

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.