CDC. Repetição de indébito. Obrigação de não fazer. Telefone. Assinatura básica. Competência juizado especial.

Em São Paulo, cartão consome R$ 35 mi em compras miúdas

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Tributos e encargos elevam conta de luz

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Interrupção utilizada como fator de coação ao pagamento - Cobrança reservada para ação específica - Agravo improvito.

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.969-8, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.

Risco e Seguro - situação atual

Por Paulo Leão de Moura Jr., presidente do Conselho de Administração da THB.

Danos morais. Serviço de sinal de imagens de televisão. DIRECTV. Faturas quitadas. Corte do sinal.

ICMS. Energia elétrica. Ilegitimidade ativa ad causam. Usuário.

Fato gerador. Base de cálculo. Demanda reservada. Compensação. Juros.

STF permite que Testemunhos de Jeová neguem transfusão de sangue

Antes o procedimento deveria ser feito mesmo sem o consentimento do paciente, afirma o CCO da GRS - Defesa Médica, Dr. Gladston Porto

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

Padarias e cafés podem restringir o uso de notebook e até do espaço pelos clientes?

Por Bruno Boris Carlos Croce e Marco Antônio dos Anjos

Reforma tributária promulgada. E agora José?

No poema, a indagação representa a procura de um caminho, um sentido possível, o que muito se assemelha com o quem vem pela frente para o País

Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio

Para o colegiado, foi assegurada a livre escolha dos consumidores na contratação, com liberdade na formação do preço, de acordo com os custos e em atenção às características da atividade realizada.

Reforma Tributária: Simplificação e desafios para as empresas

Por Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft.

Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

PEC 45 trará mais vantagens do que desvantagens

Por Mário Augusto Vieira de Oliveira.