Lei de Improbidade e a exigência da comprovação do dolo

Por Ana Toledo

Medos e realidades: impacto da IA no mercado de trabalho

Por Gabrielle Ribon

Os avanços e desafios da audiência de custódia no Brasil

Por Marcelo Aith.

Quais as vantagens e desvantagens da Zona Franca de Manaus?

A Zona Franca de Manaus oferece inúmeros benefícios tributários e, ao longo dos anos, tem sido

Financiamentos de Campanhas Eleitorais e o Princípio da Moralidade – Escárnio?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Penal e Processual Penal. Alegações de nulidade da interceptação telefônica

Habeas Corpus substitutivo de recurso ordinário, especial ou de revisão criminal

Os contratos de seguro e o princípio da boa-fé

Nos contratos de seguro, a boa-fé é parte da essência do acordado entre as partes. Tanto o segurado

Administração Pública, Corrupção e 20 Anos da Lei de Licitação

A análise da efetividade da Lei 8.666/93 após 20 anos de sua promulgação e a controvérsia acerca de suas limitações e necessidades de reforma

Concluído o projeto de valorização da magistratura e do Judiciário

Entre as propostas, um melhor esclarecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário e maior

Questões processuais e falta de pessoal motivam lentidão da Justiça

Esses foram os principais motivos apontados pelos presidentes dos tribunais brasileiros para justificar a lentidão processual

Furto. Culpa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Inexistência de responsabilidade da autora em restituir o numerário subtraído.

Pleno aprova proposta e altera anteprojeto da Lei de Custas

Proposta aprovada diz respeito apenas a redução dos valores de alguns itens de uma tabela que acompanha o projeto

Assassino da escola de realengo: uma abordagem penal e psiquiátrica.

A notícia que ocorreu no ultimo dia 07 de abril de 2.011, revela um lado negro, completamente obscuro que está ocorrendo em nossa sociedade.

"Rodeio de Gordas" e a marcha da imbecilidade

De um lado, a bestialidade inerente ao ser humano e, de outro, um desrespeito profundo aos direitos humanos e à ética

Estatuto da Criança e do Adolescente. 19 Anos de Subjetivações.

Mário Luiz Ramidoff. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná; Mestre (CPGD

Atribuição de valor e risco da volatilidade informativa

, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da

Questões de Direito Administrativo - Poderes e Princípios da Administração Pública

Questões de Direito Administrativo, sobre Poderes e Princípios da Administração, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A eugenia de Hitler e o racismo da ciência

Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra

Texto e vigência de lei estrangeira. Ônus da prova.

Uso e Abuso da Antecipação de Tutela em Matéria Previdenciária

Alan Pereira de Araújo