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APESE, Professor de Direito Empresarial da Faculdade São Luís e Mestrando em Direito Público pela UGF/RJ.

A BNCC e o ensino híbrido: Interseções e perspectivas

diretrizes da BNCC para promover uma educação mais inovadora e inclusiva

Juíza extingue pena por prescrição

, decretou a extinção da punibilidade por prescrição de Osmar Antônio Francisco e Carmindo Pereira da

A Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Ambientais

O escopo do presente é analisar uma possível dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.

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O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

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A Humanização das Penas

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Práticas de RH: desdobramentos recentes de investigações antitruste

Por Joyce Honda, Dario Rabay, Isabela Monteiro de Oliveira e Pedro Zuquim.

O Distrito Federal e as Competências Constitucionais

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Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).