Concessionária indenizará cliente que ficou vários dias sem luz

Após temporal severo, autor da ação ficou sem luz por quase cinco dias e teve perda da produção de leite, fonte de subsistência da família

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

O dano moral em si não é suscetível de prova, em face da impossibilidade de fazer demonstração, em juízo, da dor, do abalo moral e da angústia sofridos.

Em Pernambuco, juíza reconhece união estável entre mulheres

A magistrada Paula Maria Malta, da 11ª Vara da Família e Registro Civil da Capital, considerou

Servidora contratada tem direito à estabilidade provisória

nos seus primeiros meses de vida e da recuperação após o parto.

Acordo homologado judicialmente. Ausência de reconhecimento de vínculo de emprego. Contribuição previdenciária.

Responsabilidade da empresa pelo recolhimento da líquota de 11% a cargo do reclamante e da alíquota de 20% devida pela empregadora.

Interrupção de gravidez de feto anencéfalo: quem se deve preservar?

Potiguar, campus Mossoró e estagiária da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró-RN.

Decreto nº 5.204 de 13 de Setembro de 2004.

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos

Direito civil. Responsabilidade civil. Culpa objetiva.

Danos materiais, morais e estéticos.

Criminal. HC. Usurpação de Minério. Writ Contra Indeferimento de Liminar.

Lei nº 10.610, de 20 de Dezembro de 2002.

sonora e de sons e imagens, conforme o § 4º do art. 222 da Constituição, altera os arts. 38 e 64 da Lei

Processual Penal. Habeas Corpus. Apelação Criminal.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. APELAÇÃO CRIMINAL. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Processual Penal. Habeas Corpus. Direito de Apelar em Liberdade.

Falta de demonstração das hipóteses do artigo 312 do CPP.

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.

Medida Provisória nº 377, de 18 de junho de 2007

Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, acresce dispositivos à Lei

Lei de imprensa. Recebimento da denúncia. Prescrição.

Decreto nº 7.903, de 4 de Fevereiro de 2013

pública federal para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação que menciona

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Habeas Corpus. Extorsão qualificada. Art. 158, § 1º, do código penal. Trancamento da ação penal.

Atipicidade. Falta de justa causa. Constrangimento não demonstrado. Exame de provas. Inviabilidade. Ordem Denegada.

C&A condenada por acidente em escada rolante

A visão de Herbert Hart sobre o positivismo

Breve análise da visão de Hart sobre o positivismo, a teoria geral do Direito e a importância para