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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 13:17
Advogado consegue liminar contra bafômetro
A Justiça concedeu liminar --decisão provisória-- que impede um advogado de São Paulo de ser
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 15:04
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:20
Usucapião de imóvel: quem não registra não é dono?

oportunas, como: "Será que eu tenho como registrar ou tenho documentação regularizada do meu imóvel?"
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 15:56
Vacina contra a Covid-19: veja perguntas e respostas
? Se eu já tive coronavírus, posso ser vacinado? A técnica do RNA altera o meu código genético? A vacina será obrigatória?
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 19:53
Anulado contrato que dava ao doador usufruto de área pública em São Leopoldo
lancheria Meu Pontinho de usufruir de área pública do Município de São Leopoldo por tempo indeterminado.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
Aparentes modalidades de intervenção de terceiros

Tassus Dinamarco, advogado. André Capelazo Fernandes, advogado.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2024 - 08:42
É verdade que agora posso casar pela Comunhão Universal de Bens mesmo se meu futuro marido tiver mais de 70 anos?

Recente decisão do STF põe fim a uma antiga discussão e autoriza o casamento pelo regime da comunhão universal para os maiores de 70 anos.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:46
Não tenho nem Escritura nem Registro do meu imóvel. Preciso pagar o IPTU que chega todo ano em nome de terceiros?

Pagar o IPTU não é condição “sine qua nom” para o êxito da Usucapião porém é muito recomendável especialmente para facilitar o desembaraço do procedimento por inteiro, além de servir como um interessante elemento no conjunto probatório.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:20
Meu marido faleceu e descobri que ele tinha outra família e outros filhos. E agora? Como fica a divisão da herança?

Filhos têm direito hereditário - independentemente da origem da sua filiação, que não admite qualquer distinção discriminatória.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2022 - 09:49
E agora? Qual valor eu pago de ITBI pela compra do meu imóvel? O valor da compra ou o atribuído pela Prefeitura?

O ITBI é o imposto que é pago, por exemplo, por ocasião da COMPRA E VENDA de imóveis.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2014 - 14:20
Mandamento, pensamento, conclusão: Primeiro Mandamento do advogado

Mandamentos do advogado
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Vacância dos serviços notariais e de registro

Sérgio Francisco Furquim, Advogado.
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Array Publicado em 2007-08-09T12:45:00+00:00
Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo
Advogado é fuzilado.
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Array Publicado em 2004-10-05T20:30:00+00:00
Flagelo da Fome

Ricardo Corrêa - Advogado
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Array Publicado em 2024-02-08T19:19:45+00:00
São Paulo já começa a receber projetos para alterar alíquota de imposto sobre herança, regra prevista na Reforma Tributária

Advogado tributarista explica medida
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Array Publicado em 2008-09-08T04:00:00+00:00
Preso não pode ser transportado no "chiqueirinho" de viatura policial

Aristides Medeiros, Advogado.

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