TJSP tranca inquérito contra advogado

Ele investigado por pretenso delito de denunciação caluniosa

Habeas corpus impetrado por advogado.

Pedido não instruído devidamente. Exigência de prova pré-constituída.

Advogado consegue liminar contra bafômetro

A Justiça concedeu liminar --decisão provisória-- que impede um advogado de São Paulo de ser

Advogado recorrerá contra carta psicografada

É verdade que agora posso casar pela Comunhão Universal de Bens mesmo se meu futuro marido tiver mais de 70 anos?

Recente decisão do STF põe fim a uma antiga discussão e autoriza o casamento pelo regime da comunhão universal para os maiores de 70 anos.

Não tenho nem Escritura nem Registro do meu imóvel. Preciso pagar o IPTU que chega todo ano em nome de terceiros?

Pagar o IPTU não é condição “sine qua nom” para o êxito da Usucapião porém é muito recomendável especialmente para facilitar o desembaraço do procedimento por inteiro, além de servir como um interessante elemento no conjunto probatório.

Meu marido faleceu e descobri que ele tinha outra família e outros filhos. E agora? Como fica a divisão da herança?

Filhos têm direito hereditário - independentemente da origem da sua filiação, que não admite qualquer distinção discriminatória.

E agora? Qual valor eu pago de ITBI pela compra do meu imóvel? O valor da compra ou o atribuído pela Prefeitura?

O ITBI é o imposto que é pago, por exemplo, por ocasião da COMPRA E VENDA de imóveis.

São Paulo já começa a receber projetos para alterar alíquota de imposto sobre herança, regra prevista na Reforma Tributária

Advogado tributarista explica medida

Preso não pode ser transportado no "chiqueirinho" de viatura policial

Aristides Medeiros, Advogado.

Algemas ainda não podem ser usadas

Aristides Medeiros, advogado.

Doação de Órgãos e Tecidos

Ricardo Corrêa - Advogado

Nepotismo

Ricardo Corrêa é advogado

Décadas Perdidas

Ricardo Corrêa - Advogado

Mandamento, pensamento, conclusão: Primeiro Mandamento do advogado

Mandamentos do advogado

Vacância dos serviços notariais e de registro

Sérgio Francisco Furquim, Advogado.

Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo

Advogado é fuzilado.