Justiça aceita denúncia contra médico ortopedista acusado de homicídio culposo

Médico vai responder por homicídio

A angustiante espera pela Revisão da Vida Toda

Por João Badari.

Vídeo erótico com vereadora na internet causa comoção no interior de SP

Andrea Puríssimo entrou na Justiça para pedir bloqueio das imagens. Suplente quis CPI, mas Câmara de Santo Anastácio rejeitou ideia.

Carta psicografada é usada em julgamento de homicídio

2ª vara Criminal de Uberaba/MG absolveu o réu Juarez Guide da Veiga

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Sistemas podem limitar número de vezes que o mesmo e-mail pode ser cadastrado

A 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul entendeu que a restrição não é ilegal e existe inclusive por razões de segurança

Homem é condenado por olhar para mulher em trem.

Um italiano foi condenado a 10 dias de prisão e a pagar uma multa de 40 euros por ter ficado olhando insistentemente para uma mulher em um trem, informou o Corriere della Sera.

Justiça de SP autoriza transexual a tirar documento com novo nome e sexo

Estudante de 19 anos teve direito a um novo registro de nascimento. Sexo e nomes foram alterados após decisão de juíza em Marília

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

19 de maio é dia do Defensor Público

Confira entrevista e outros conteúdos exclusivos sobre Defensoria Pública no meuAdvogado

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Enquanto aguarda ordem de prisão, Jefferson diz não se arrepender de delatar o esquema

Ex-deputado aguarda determinação do STF para cumprir pena em regime semiaberto

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

O décimo terceiro trabalho de Hércules

Críticas sobre o sistema de petição eletrônica do Supremo Tribunal Federal

Quando o juiz leigo abusa do "munus" público

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Justiça determina compensação financeira por infidelidade

Justiça permite transexual não operado a trocar nome no interior de SP

Decisão foi divulgada no Diário Oficial nesta quinta-feira (11). Transexual de 44 anos poderá ter documentos no nome de Audrey Vitória.