Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

TAM ?esquece? atleta paralímpico em aeroporto

Empresas não estão preparadas para atender clientes com necessidades especiais

Direito ao trabalho no Covid

Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.

Registro de imóveis. Retificação de registro imobiliário. Indeferimento da inicial. Alegação de que deve usar a requerente as vias ordinárias. Desistência do recurso homologada.

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

Justiça de SP decreta prisão do cantor Gian por pensão alimentícia

Ex-mulher diz que artista deve R$ 90 mil para filho adolescente. Defesa diz que sertanejo vai pagar, mas passa por dificuldades financeiras

Decisão condenatória. Intimação pessoal ao réu. Necessidade

Falta de intimação pessoal do condenado dá ensejo a que se anule certidão de trânsito em julgado de acórdão e que se seja reaberto o prazo para interposição de recurso.

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Nova Lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços

Jovem Advogado da OAB/SP. Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em International

Prêmio para o "dedo duro"

Tarcísio Delgado é advogado, professor, foi aprovado e nomeado Juiz de Direito em 1966, mas abriu

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito

25 anos da Constituição Federal

Nesse mês de outubro de 2013, brindemos uma Constituição que nasceu para ficar e render muitos frutos ao País

INSS: reembolso de descontos ilegais começa nesta quinta-feira

Devolução será por ordem de adesão em parcela única corrigida

5 Mitos sobre a Pensão Alimentícia

Quando se fala em alimentos, muitas são as dúvidas que surgem. Além das dúvidas muitos mitos são levantados a respeito do tema. Pois bem, visando esclarecer alguns desses mitos resolvemos produzir o presente texto.

Briga de Vizinhos - Não Vale a Pena

Por Marcelo Campelo.

Um novo INSS

O presente artigo fala sobre os pedidos de aposentadoria de forma eletrônica, intitulado de "Um Novo INSS".

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Abuso da PM fez surgir o grupo Advogados Ativistas

Eles defendem pessoas presas injustamente durante os protestos, evitando prisões ilegais e detenções para averiguação