Oposição desiste de acordo e derruba MP

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

Estudante de Direito atira em desembargador

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Renan assume Presidência da República

Vereadores encontram doentes amarrados

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Waldomiro Diniz diz à CPI da Loterj que está sendo chantageado por Cachoeira desde janeiro de 2003

Segundo ele, Cachoeira estaria contrariado por não ter conseguido instalar máquinas de videoloteria no estado.

Republicação de acórdão sem alteração de conteúdo não altera prazo recursal

A republicação do acórdão, sem alteração de conteúdo, não reabre o prazo para a interposição daquele recurso apresentado fora do prazo legal de oito dias, quando não for constatado vício na publicação

Defesa de hipossuficiente em crimes eleitorais deve ser garantida pelo estado

A União Federal, por meio de sua Defensoria Pública, terá de patrocinar a defesa daqueles que não possuem condições econômicas (hipossuficientes) e respondem a processos na Justiça Eleitoral, mesmo nos locais onde a assistência judiciária não esteja organizada pelo Estado.

Justiça adia decisão sobre novo pedido de exame de sangue do casal Nardoni

Substabelecimento com reserva de poderes para atuação perante Tribunal. Intimação com nome do procurador substabelecente que reside em comarca diversa.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ contra decisão proferida na ação de pedido de benefício previdenciário movida por Cirilo Laudelino Cardoso.

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Ato anulável pode ser convalidado pelas partes

Alckmin: sem mudar governo, corrupção não cai