Função social do solo urbano

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Ação de indenização por danos morais

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Dois Brasis