Empresário individual: capacidade civil, impedimentos legais e proteção patrimonial

No ramo empresarial, a legislação civil traz regras e requisitos para uma pessoa ser empresário a

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema que afeta a sociedade, pois a cada

Violência X Segurança pública

Quantos cargos públicos um profissional de saúde pode ter?

Acumulação remunerada indevida pode gerar condenação por improbidade administrativa.

Mulheres são minoria no esporte: o que as empresas precisam aprender com essa desigualdade?

Por Camila Paiva

Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten

Por Camila Brunetto.

Penhora de bens na execução fiscal

União, dos Estados, do Distrito Federal, Municípios, e de suas respectivas autarquias ou fundações desde que constituído, vencido, exigível e não pago.

Direito Societário: exclusão extrajudicial de sócio por falta grave nas sociedades limitadas

Quais as possibilidades de um sócio seja excluído de uma sociedade empresária quando não cumpre com suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?

Médicos contratados como pessoas jurídicas e o (não) reconhecimento de vínculo empregatício

Por Camila Ponciano.

Compliance ambiental do ponto de vista jurídico e sua importância para as empresas

Por  Camila Schlodtmann.

EPI’s após pandemia: o que muda?

Como transformar advogados em gestores de negócios?

Por Camila Machado.

Acidente de trânsito. Invasão de via preferencial por caminhão pertencente a Município. Abalroamento com motocicleta.

, respectivamente, o Espólio de Antonio Marinho, e Diego Camargo Marinho e Nilza Camargo Marinho.

Saneago não poderá distribuir água em Leopoldo de Bulhões (GO)

A 8ª Câmara Cível do TJ-GO garante o fornecimento de água pela JM Nascimento Construtora, decidindo que a Prefeitura de Leopoldo de Bulhões não pode suspender o contrato

Empregado público pode reverter pedido de exoneração caso ainda não tenha sido publicado no Diário Oficial, decide TJ-GO

Servidor celetista pode revogar exoneração antes da publicação, conforme decisão do TJ-GO. A retratação é válida sem manifestação da administração pública

Justiça do Trabalho confirma relação de parceria entre empresa e motorista, mesmo sem a baixa na CTPS

Decisão judicial reforça o princípio da primazia da realidade ao identificar duas fases distintas na relação profissional

TRT mantém justa causa de empregados que paralisaram obra para chantagear empregadora

atividades para pressionar empregadora, com base na gravidade do ato e perda de confiança

STJ reafirma que planos de saúde não devem arcar com tratamentos fora da rede credenciada

O texto fala sobre o último posicionamento do STJ em relação a cobertura dos planos de saúde.

Estratégia do Nubank para conseguir novos clientes fere a Lei Geral de Proteção de Dados, alerta especialista

A empresa envia cartas escritas à mão, assinadas por funcionários, para mostrar os seus benefícios.

Justiça concede habeas corpus para presos preventivos em operação do MP que apura fraudes em falências

Decisão foi publicada na última terça-feira; Liminar anterior, do STJ, já garantia a liberação de presos temporários na mesma operação.