Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Os alimentos nas separações e divórcios extrajudiciais

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

O eterno conflito entre moral e direito

do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Variação do capital e demonstração financeira

O saneamento do processo e a preclusão

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

As propostas de Lula e de Alckmin

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Dívida ativa. Presunção de certeza e liquidez.

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Considerações sobre caso fortuito e força maior

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós