Gleisi Hoffmann critica Barbosa por lançar suspeita sobre ministros do STF

Para senadora, presidente da Corte fez as observações por divergir do resultado do julgamento dos embargos infringentes

Para Barbosa, STF quebrou longa tradição ao mandar políticos para a prisão

Apesar da mudança, ministro não acredita que punições podem desestimular crimes de ocupantes de cargos públicos

PT defende medidas contra Barbosa por 'abusos' nas prisões do mensalão

é descumprida em 'prol da autopromoção de um magistrado'

Ao executar prisões, Barbosa desrespeitou resolução do CNJ, órgão que preside

Conselho Nacional de Justiça determina que prisões devem ser feitas apenas com cartas de sentenças

Ministro Joaquim Barbosa mantém processo administrativo contra membro do MP que exerce advocacia

Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

Responsabilidade civil. Direito autoral. Reprodução não autorizada de fotografias captadas pelos demandantes, em livreto e cd/rom alusivos a aniversário de entidade sindical.

Trata-se de apelações cíveis interpostas por CARLOS FRANCISCO AMORIM DE CARVALHO E JOÃO ROBERTO

Analise da estrutura formal do conflito

O presente artigo aborda o conflito, buscando uma análise do assunto com o intuito de obter

Cruzeiro pagará R$ 200 mil ao Madureira

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que o Cruzeiro Esporte Clube

Plenário do Supremo determina desmembramento do inquérito de Palocci e outros nove indiciados

O ministro Joaquim Barbosa, relator da matéria, afirmou que a jurisprudência predominante da Corte

Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan

Lima Espíndola, Durval Barbosa Rodrigues, Instituto Candango de Solidariedade - ICS, Lázaro Severo

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do

Recursos do mensalão serão julgados no segundo semestre

Segundo Barbosa, prazo é necessário porque os embargos declaratórios apresentados são complexos e volumosos

Vídeo: STF define penas de mais 6 réus do mensalão

Sessão foi comandada pelo ministro Joaquim Barbosa, o qual toma posse oficialmente hoje no cargo

Três ministros do STF condenam Dirceu por corrupção

Lewandowski divergiu novamente do relator Joaquim Barbosa, absolvendo José Dirceu e José Genoino

HC. Inquérito policial. Ausência dos pressupostos para o decreto preventivo. Exigência de autorização judicial para viagem ao exterior.

de JOSÉ CORREIA BARBOSA, EDWARD DA COSTA LOPES e JOSÉ DANTAS DE SOUZA, todos portugueses

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

O presente trabalho tem como finalidade analisar a evolução do conceito de família. Sabe-se que, em

Imparcialidade e neutralidade do juiz: diferenças principiológicas

Imparcialidade e neutralidade do juiz: diferenças principiológicas

Segunda Turma do STF rejeita alegação de que não há prevenção na Justiça Militar e reconhece nulidade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em decisão relatada pelo ministro Joaquim Barbosa

2ª Turma do STF confirma libertação de preso que teve recurso arquivado por engano durante 4 anos

), liminar concedida, em março deste ano, pelo ministro Joaquim Barbosa a J.S., para que possa