Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Clipping de Legislação (05 a 09 de Julho de 2021)

Clipping de Legislação.

Você conhece a Lei do Abate? Artigo explica a legislação sobre o assunto

Para garantir a segurança do espaço aéreo brasileiro, a Aeronáutica tem o respaldo legal para derrubar aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes

Justiça Federal determina o fim da greve de PMs na Bahia

Multa em caso de não cumprimento é de R$ 1,4 milhão

MP-GO denuncia 28 PMs suspeitos de integrar esquema de Cachoeira

Segundo o órgão, policiais boicotavam apuração da Operação Monte Carlo

Advogada impedida de adentrar em tribunal diz esperar mudança no ato normativo sobre roupas

Advogada espera que vice-presidente da Corte de Justiça coloque em discussão ato normativo que estabelece indumentária a ser utilizada dentro do TJ

Militar aposentado por invalidez permanente deve receber seguro

Bradesco sustentou que a indenização securitária só deve ser paga quando o segurado não puder realizar qualquer atividade com autonomia

Mulher receberá indenização depois de ser acusada de falsária

Acusação de uso de dinheiro falso, com abordagem policial, resultou na obrigação de uma lotérica em indenizar uma cliente em R$ 5 mil

Sexta Turma nega pedido de condenado por crime do Morro do Boi

O acusado foi condenado a 56 anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de 89 dias-multa, pelos crimes de latrocínio, latrocínio tentado e atentado violento ao pudor contra vítima que não pôde oferecer resistência.

STJ admite acumulação de cargos militar e civil

Acumulação de dois cargos privativos na área de saúde nas esferas civil e militar.

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Violência X Segurança pública

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

Agradecimento a FAB. Agradecimento ao Brasil

Por Gisele Leite

Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral

Texto seguirá para o Senado.