Meio ambiente: Direito de Terceira Geração.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO

Civil e processual civil. Duplicatas. Protesto indevido. Inscrição indevida do nome do autos nos cadastros de proteção.

Minoração.

Órgão Especial do TJRJ nega pedido para anular cassação de Álvaro Lins

No mandado de segurança, o ex-deputado alegou cerceamento de defesa, composição irregular do

Escola deve indenizar mãe de aluno por inclusão em cadastro de inadimplentes

Indenização é de R$ 10 mil

Empresa é condenada por fornecer número de telefone incorreto

Telelistas terá que indenizar em R$ 5.500 reais uma mulher por danos morais em razão do fornecimento do seu telefone como sendo o de uma delegacia

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Ressarcimento de despesas com combustível não tem natureza salarial

Designer pedia o reconhecimento de caráter salarial dos valores que recebia como ressarcimento de combustível

5ª Câmara não reconhece vínculo de emprego entre manicure e dono de salão de beleza

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a decisão da 8ª Vara do Trabalho de Campinas que não

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Moro marca primeiras audiências de processo sobre sítio de Atibaia na Operação Lava Jato

Ex-presidente Lula e mais 12 pessoas são réus no processo; entre elas está o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

TST: salário deve ser mantido mesmo com redução de jornada

Quando o trabalhador é contratado inicialmente para cumprir jornada de oito horas diárias e esta é

Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida no cadastro de maus pagadores.

Princípios da proporcionalidade e razoabilidade observados.

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Câmara Criminal mantém em liberdade acusado de matar bancário por falta de requisitos da prisão preventiva

O recorrido responde em liberdade, sob a acusação de homicídio qualificado, por ter, no dia 14 de

A reconsideração não interrompe ou suspende o prazo recursal.

Agravo não reconhecido.

Relacionamento desfeito no dia do chá-de-panelas gera reparação

Vínculo de emprego. Motoboy. Ausência de subordinação.

Trabalhador autônomo.