2ª Vara Cível condena hospital por erro médico

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Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

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Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em desfavor de José Gomes Pinheiro Neto, Ricardo

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Empresários alegam dificuldades financeiras, taxas excessivas e clima de insegurança; advogado

Super-ricos e investimentos no exterior: especialistas em tributação avaliam PL da taxação de offshores e fundos exclusivos

Caso seja sancionada, a lei deve impactar investimentos realizados no exterior e os super-ricos

"Perdemos a chance de simplificar, de fato, o sistema tributário"

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Entenda a importância da Gestão de Terceiros para a Segurança e Saúde no Trabalho

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Em carta aberta, organização humanitária condena com indignação o descaso à emergência sanitária que está causando a morte de brasileiros.

Quais são os direitos na união estável?

através do instituto da união estável equiparando os direitos do cônjuge ao do companheiro no que tange os alimentos e os direitos sucessórios.

Os impostos - passado e presente

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

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No sindicalismo brasileiro não há santos, embora alguns até proclamem divindade. E muitos deles

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

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A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

jurisdição, tendo em vista a ausência da implantação da Defensoria Pública e o alto número de ações

Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação

Ana Paula Fleuri de Bastos é advogada, proprietária da Contrato Serviços Gerais e Portaria Ltda e