Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Rejeição da queixa-crime. Depoimento de testemunha prestada na esfera cível. Calúnia.

artigo 43, incisos I e III, do Código de Processo Penal.
-
Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Da guarda compartilhada como forma de preservação da família: espírito da Lei 11.698/2008

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 17:40
TJ mantém sentença de acusado de atropelar e matar na BR 316
atropelar e matar João Barbosa da Silva e o cavalo que montava, em agosto de 2006, na BR 316.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:20
STJ anula condenação de promotor acusado de estupro
justiça Marco Antônio da Silva Gonzaga a nove anos e oito meses de prisão pela pratica dos crimes de estupro e ameaça.
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00
Os crimes de tortura e sua barbárie atual

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Janeiro de 2025 - 10:17
RS terá novo programa para renegociação de dívidas tributárias

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto que cria o programa “Acordo Gaúcho,” oferecendo condições facilitadas para regularização fiscal
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:24
Teste de integridade: a confiança é a melhor arma contra a fraude
Não é nenhum segredo, a prevenção à fraude traz muitas vantagens para qualquer empresa.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 17:29
Os benefícios de aplicar uma pesquisa de cultura de compliance nas empresas
Pesquisa de cultura de compliance é uma maneira de mensurar a cultura ética de uma empresa e, com
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 09:15
Justiça retira acusação contra major no caso Amarildo
Corregedoria retirou a acusação de corrupção ativa de testemunhas contra o major Edson Santos
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 11:03
Tema 21: entenda como o TST pacificou o benefício da justiça gratuita em ações trabalhistas

O TST decidiu que a simples declaração de hipossuficiência é suficiente para concessão da justiça
-
Array Publicado em 2017-11-10T13:53:20+00:00
Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

tipos de crimes, os atos que caracterizam cada um, os seus sujeitos ativos e sanções aplicáveis. A
-
Array Publicado em 2013-08-30T18:40:28+00:00
O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST

coletado, pretende-se justificar a incorreção da nova redação da súmula e sua necessidade de retorno
-
Array Publicado em 2007-03-01T05:00:00+00:00
Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?

Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e
-
Array Publicado em 2007-02-08T05:00:00+00:00
A violência e a segurança pública

Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Isabella Zuba de Oliva, Acadêmica de Direito e Estagiária da Justiça Federal da 4ª Região.

Home