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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2002 - 01:00

Assistente de Acusação

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2002 - 01:00

Mandado de segurança, sobre a impossibilidade de vereadores denunciante e denunciado integrarem a votação sobre o recebimento ou rejeição de denúncia contra o segundo.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 11:15

CPI da Petrobrás

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli prestam depoimento sobre denúncias de corrupção na empresa
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 15:38

ECT condenada ao pagamento de danos morais

O autor alega ter se inscrito em concurso público em agência da ECT para o cargo de auxiliar judiciário realizado pela Fundação Euclides da Cunha.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:10

Por que sou contra a PEC 37 (conhecida como PEC da impunidade)?

Dizem que o sistema acusatório impede a investigação do Ministério Público; Ora, quem anuncia essa tese não conhece o citado sistema
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Diarista - Faxineira - Extinção - Trabalho.

Sentença Civil - Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Relator.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00

Revisão Anulada - Salário de Contribuição

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00

Revisão - Sentença Anulada - Lei 9.711

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2004 - 01:00

Benefício Assistencial - 67 no Processo - Perda de Objeto

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00

INSS - Embargos - Pagamento Administrativo - Má-Fé

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Pensão - Rural - Familiar - Invalidez

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00

INSS - Embargos - RMI - Arbitramento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Conflito Negativo de Competência - STJ - Rio Federal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Urbano - Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2003 - 03:00

Alimentos - Exoneração - União Estável

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2003 - 01:00

Deficiência - Benefício no Processo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2003 - 03:00

INSS - Rejeição Liminar de Embargos - Diferenças

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2003 - 03:00

Assistência - Deficiência no Processo - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00

Adoção - Pai Desconhecido - Guarda Provisória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00

Exceção de Incompetência - Protesto

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 125304

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli prestam depoimento sobre denúncias de corrupção na empresa

O autor alega ter se inscrito em concurso público em agência da ECT para o cargo de auxiliar judiciário realizado pela Fundação Euclides da Cunha.

Dizem que o sistema acusatório impede a investigação do Ministério Público; Ora, quem anuncia essa tese não conhece o citado sistema

Sentença Civil - Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Relator.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

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