Home- busca: Mirna-Cavalcanti-de-Albuquerque-Pinto-da-Cunha
Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
O vilipêndio aos direitos e garantias fundamentais na fase interna da tomada de contas especial
Enos Cavalcanti Nogueira, Especialista em Direito Constitucional, Advogado e servidor público federal aposentado.
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Quem compra produtos falsificados comete algum crime?
Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 01:00
Se o Ministério Público não Pode Investigar - Quem Pode?
Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Justiça militar. Homicídio duplamente qualificado. Conselho da justiça militar. Condenação nas sanções do art. 205, incs. I e IV, do CP Militar.
PM Weverton Albuquerque de Oliveira foi denunciado como incurso nas penas do artigo 205, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal Militar.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Separação e divórcio consensuais sem burocracia
Fernando Henrique Pinto é Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, bacharel em direito pela Universidade de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 12:00
Barbosa deve ordenar mais três prisões do mensalão
Cunha espera início da pena antes do Natal
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 09:06
Eduardo Cunha pede que STF paralise inquérito até que deixe comando da Câmara dos Deputados
Seu mandato na presidência da Câmara dos Deputados vai até fevereiro de 2017
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 17:06
Cunha faz acordo com PSDB, e redução da maioridade deve passar na Câmara
Após barrar o acerto entre os rivais PT e PSDB sobre o tema, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 16:58
Em aceno à oposição, Eduardo Cunha oferece comissão da Câmara ao PSDB
Rousseff e enfraquece ainda mais o PT, que ficou sem cadeira na Mesa Diretora da Casa e com menos influência nas comissões.
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 17:03
Deputado Eduardo Cunha novo Presidente da Câmara dos Deputados, uma vitória dos Direitos Humanos
Ufa! O Brasil amanheceu feliz
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:46
Quem fica com o patrimônio de R$ 600 milhões do ator Matthew Perry, de Friends, falecido no último sábado?
Ator não tinha filhos e ainda não há conhecimento sobre a existência de testamento.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
O nepotismo nas serventias extra-judiciais: mal-ferimento à Constituição Federal
Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduando em Direito e
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa
Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 01:00
Os artigos 31 e 32 e outros aspectos da lei 10.826/03
Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Advogado militante na Comarca de Balneário Camboriú
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
Efeitos do descumprimento da transação penal: interpretação jurisprudencial
Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, aluno da Escola Superior da Magistratura-RS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:00
O Jurista Internacional
poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:20
União Estável e o Direito de Família: uma retrospectiva histórica
O surgimento da União Estável no regime jurídico brasileiro é de fato um marco histórico relevante
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:35
A fundamentação histórica da família, no tempo e no espaço, e a leitura à luz do neoconstitucionalismo sobre a união homoafetiva, dando um novo conceito de família na contemporaneidade
, de que o texto constitucional deveria passar por uma interpretação profunda para a fundamentação da união homoafetiva.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 15:20
Taxa de consórcio deve ser reduzida
O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:42
Mantida condenação à Embratel por inclusão indevida de cliente no SPC
O desembargador Tutmés Ayran de Albuquerque Melo, da 1ª Câmara Cível do TJ/AL, manteve decisão de
