Ordenar por:
-
Modelos » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
-
Modelos » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 03:00
Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).
-
Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Antonio Carlos A. Leão, advogado, integrante da Leão Advogados
-
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 11:09
Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
O garantismo penal de Ferrajoli
Júlio Gomes Duarte Neto, Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Docente do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA e da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora - Portugal; Pós-Graduado em Ciências Criminais, Direito Educacional e Fundamentos Científicos da Pesquisa.
-
Modelos » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 14:15
Modelo de mandado de segurança

Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS
-
Modelos » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:45
Modelo de agravo de instrumento

Agravo de instrumento genérico
-
Modelos » Civil Publicado em 27 de Julho de 2012 - 14:55
Modelo de ação de preempção

Ação de preempção, com fundamento no artigo 33, da Lei nº 8.245/1991

Home