Conflito de competência - Ação de inventário

Ação declaratória incidental - Genérica

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada existência ou inexistência de uma outra relação, por isso obviamente que a declaração da relação pode ser alcançada a qualquer tempo.

Embargos à arrematação. Quando o arrematante provar, nos 5 (cinco) dias seguintes, a existência de ônus real ou de gravame (artigo 686, inciso V) não mencionado no edital. Art. 694, § 1º, inciso III do CPC - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Alvará. Levantamento de PIS. Herdeiros menores.

Segundo determina o artigo 1º da Lei n. 6.858/80, os valores correspondentes ao PIS e Pasep, serão pagos aos dependentes dos servidores, independente de inventário ou arrolamento.

Habilitação de herdeiro - Processo em trâmite

Modelo de Petição

Ação cautelar de exibição de documento judicial

Modelo de Petição

Embargos de Terceiro - Bem arrematado corretamente em leilão

Modelo de Petição.

Contestação aos embargos de terceiros - I

NOME DA EMBARGADA, já qualificada nos autos de EMBARGOS DE TERCEIRO, feito em epígrafe, que lhe move NOME DA EMBARGANTE, por seus advogados e procuradores que esta ,subscrevem, vem a presença de Vossa Excelência, para expor e requerer o que segue.

Impugnação ao valor da causa em ação de despejo por falta de pagamento de alugueres

Contestação. Ação de investigação de paternidade c/c alimentos.

Sucessão provisória

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ - UF (ou se houver vara especializada: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES).

Ação de nunciação de obra nova - Tubulação de escoamento de esgoto

Depósito em dinheiro

Impugnação ao Valor da Causa

Chamamento ao processo (em desfavor do devedor)

Modelo de Petição

Especialização da hipoteca legal

Modelo de Petição

Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição

Rejeição de denúncia por atipicidade do fato

Modelo de Petição.

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Homologação de acordo.

Modelo de Petição.