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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:56

Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

significativos, como a redução de carga tributária sobre o patrimônio, evidenciando a eficácia desse modelo em
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

estabelecida no modelo de gestão empreendidos por servidores públicos e que tende, em decorrência de
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

dentre outros temas que não se coadunam com o modelo de Estado Democrático de Direito trazido pela Constituição Republicana.
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

contratos por volume, pois vários contratados usam um único modelo e podem aumentar a flexibilidade
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

vertente pragmatista é o único modelo compatível frente ao processo constitucional contemporâneo
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

alheia. Em decorrência do aperfeiçoamento do modelo jurídico no direito medieval, notadamente em
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

vertente pragmatista é o único modelo compatível frente ao processo constitucional contemporâneo
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:35

Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

natureza como questões interligadas para alcançar o modelo atual de desenvolvimento sustentável
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

. Tratando-se de uma temática comum ao cotidiano, por ser um modelo de família cada vez mais presente na
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:41

O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental

, quando da sua promulgação, promoveu uma ruptura paradigmática no modelo conservador-dogmático que
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

alheia. Em decorrência do aperfeiçoamento do modelo jurídico no direito medieval, notadamente em
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

vertente pragmatista é o único modelo compatível frente ao processo constitucional contemporâneo
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

explícita do modelo republicano, no qual se entende que cada individuo é detentor de uma plêiade de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 10:57

Ação Civil Pública. Sindicato. Cabimento. Cobrança de FGTS

Agravo de Instrumento.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 13:30

Globo condenada a indenizar perda de uma chance e dano moral

As chances do autor eram sérias e reais e somente não se concretizaram em razão da conduta da ré, que alterou unilateralmente o resultado da promoção, o que impossibilitou o autor de participar do programa, afirmou o Desembargador
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:07

Decisões interlocutórias em ação de improbidade podem ser contestadas por agravo de instrumento

A Decisão foi unânime.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 11:01

Agravo Interno no Recurso Especial. Efeitos da sentença proferida em ação coletiva

Incidência das normas de tutela coletiva previstas no CDC.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:10

Condenado homem que assaltou alunos na PUC/RS

Ação Penal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 16:53

Ação Civil Pública. Expurgos inflacionários. Cumprimento individual de sentença

Agravo de Instrumento. Determinação de Recolhimento das Custas Iniciais
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:20

Administrativo e processual civil. Recurso especial.

Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 6652

significativos, como a redução de carga tributária sobre o patrimônio, evidenciando a eficácia desse modelo em

estabelecida no modelo de gestão empreendidos por servidores públicos e que tende, em decorrência de

dentre outros temas que não se coadunam com o modelo de Estado Democrático de Direito trazido pela Constituição Republicana.

contratos por volume, pois vários contratados usam um único modelo e podem aumentar a flexibilidade

vertente pragmatista é o único modelo compatível frente ao processo constitucional contemporâneo

alheia. Em decorrência do aperfeiçoamento do modelo jurídico no direito medieval, notadamente em

vertente pragmatista é o único modelo compatível frente ao processo constitucional contemporâneo

natureza como questões interligadas para alcançar o modelo atual de desenvolvimento sustentável

. Tratando-se de uma temática comum ao cotidiano, por ser um modelo de família cada vez mais presente na

, quando da sua promulgação, promoveu uma ruptura paradigmática no modelo conservador-dogmático que

alheia. Em decorrência do aperfeiçoamento do modelo jurídico no direito medieval, notadamente em

vertente pragmatista é o único modelo compatível frente ao processo constitucional contemporâneo

explícita do modelo republicano, no qual se entende que cada individuo é detentor de uma plêiade de

Agravo de Instrumento.

As chances do autor eram sérias e reais e somente não se concretizaram em razão da conduta da ré, que alterou unilateralmente o resultado da promoção, o que impossibilitou o autor de participar do programa, afirmou o Desembargador

A Decisão foi unânime.

Incidência das normas de tutela coletiva previstas no CDC.

Ação Penal

Agravo de Instrumento. Determinação de Recolhimento das Custas Iniciais

Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.

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