Clonagem de celular gera indenização

Uma vendedora autônoma residente em Almenara, no Vale do Jequitinhonha, irá receber R$ 6 mil de indenização por danos morais, pelos transtornos sofridos com a clonagem de seu aparelho de telefone celular.

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Mantida pena a acusado de furto e adulteração de chassi

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Depositário infiel: Justiça do Trabalho mantém mandado de prisão

Empresária que teve sua prisão decretada por ter vendido veículo penhorado como garantia de débitos trabalhistas.

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Novidades no trânsito: "engates"

Deferida liminar para o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares

Os documentos de porte obrigatório para condução de veículos automotores

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP e membro do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Mestrando em Direito administrativo pela PUC/SP, Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em "Gestão e Normatização de Trânsito" do CEAT (www.ceatt.com.br).

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Seguradora condenada por má-fé

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Reparação de danos materiais e morais. Defeito de qualidade por insegurança. Automóvel Meriva. Vulnerabilidade da fechadura que, com o uso de uma chave-de-fenda, ou instrumento similar, permite a abertura do porta-malas sem a ativação do alarme de fábrica.