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Modelos » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:21
Modelo de guarda compartilhada

Modelo de Guarda Compartilhada por comum acordo dos genitores
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Modelos » Penal Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:13
Modelo defesa prévia

Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006
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Modelos » Penal Publicado em 08 de Maio de 2015 - 15:56
Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 13:20
Modelo de ação reivindicatória

Ação reivindicatória por invasão no imóvel
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Modelo de notificação extrajudicial

Ação de consignação em pagamento. Procedimento extrajudicial
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:55
Modelo de ação revocatória

Ação revocatória com base no artigo 130, da lei 11.101/2005 (Lei de Falência).
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:15
Modelo de recurso especial

Recurso Especial
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 12:35
Modelo de ação confessória

Ação confessória
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:00
Modelo alvará judicial

Alvará Judicial para Levantamento de Seguro DPVAT
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Modelos » Penal Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:52
Modelo defesa prévia

Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006
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Modelos » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:21
Modelo de reabilitação criminal

Pedido de Reabilitação Criminal com fundamento no artigo 743, do CPP.
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Modelos » Penal Publicado em 20 de Maio de 2011 - 17:39
Modelo de defesa preliminar

Modelo de Defesa Preliminar de Inépcia da Queixa-Crime por decadência.
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Modelos » Geral Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Modelo de Procuração.

Modelo de Procuração/Petição
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente

Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela, sob o rito ordinário, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.
ANTÔNIO DE CARVALHO ZEMUNER ajuizou ação pelo rito sumário em desfavor de MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. na qual, afirma que efetuou uma negociação com o auxílio da ré para venda de um bem de sua propriedade, descrito como "888-24 Áudio Interface" para atividades profissionais de música.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
TV Globo e deputado Rodrigo Maia são condenados a indenizar pessoa citada em lista no caso do Mensalão.
LUIZ CARLOS DA SILVA ajuizou ação de obrigação indenização por danos morais contra TV GLOBO LTDA e RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 15:35
MODELO DE SUCESSÃO PROVISÓRIA

Abertura de Sucessão Provisória. Ausente. Herdeiro Colateral

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