Contrato de estágio X vínculo empregatício. Lei nº 6.494/77. Formação profissional. Finalidade pedagógica.

Trata-se de recurso ordinário interposto em demanda submetida, na origem, ao rito sumaríssimo, pois

Contrato. Acordo. Correção monetária. Inaplicabilidade. Dívida excutida objeto de acordo entre as partes.

Ajuste para pagamento de 200 parcelas mensais fixas e iguais - Correção monetária sobre todas as parcelas.

Royal Holiday é condenado a retirar cláusula abusiva de seu contrato

A Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos foi condenada, em ação coletiva de consumo proposta pelo

Seguradora é obrigada a cumprir contrato se aceitar a vistoria de segurança em banco.

cumprir o contrato se aceitar a vistoria e fechar contrato com ele.

ISS é devido ao Município onde é ajustado o contrato de leasing

A cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre operação de arrendamento

Advogado. Categoria profissional diferenciada. Contrato de emprego com empresa do comércio atacadista. Normas coletivas.

Contrato nulo. Restituição dos valores descontados a título de contribuição previdenciária.

Município. Contrato determinado. Necessidade temporária de excepcional interesse público inexistente. Irregularidade da contratação.

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Contrato de safra rescindido antes do prazo: ônus probatório é da reclamada

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio

Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Contrato. Prestação de serviços. Legalidade. Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo

Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.