Administrativo e processual civil. Alegações genéricas.

Contrato administrativo. Prazo prescricional. Surgimento da obrigação.

ISS. Prestação de serviço. Construção civil.

Contrato único sem divisão dos serviços prestados.

Ação de restituição de valores. Contrato de alienação fiduciária. Ausência de comprovação da venda do bem pelo banco credor. Impossibilidade de se constatar a existência de saldo a favor do devedor.

Ação de indenização por dano moral. Fiador em um contrato particular de confissão de dívida com garantia de fiança. Inclusão de nome do SERASA e SPC. Falta de comunicação por escrito do devedor.

Empresa deve pagar multa por rescindir contrato

Distribuidora alega que a rescisão antecipada causou-lhe ?enormes prejuízos?

Contrato bancário. Omissão, contradição ou obscuridade.

Prequestionamento. Reexame de provas e interpretação contratual, em sede de recurso especial.

Escola pagará indenização por descumprir contrato

Ação ordinária de cobrança c/c perdas e danos

Contrato nulo. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Contribuições previdenciárias sobre os valores pagos durante o período da prestação dos serviços.

Contrato nulo. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Civil e consumidor. Apelação cível. Contrato bancário.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais.

Partes devem cumprir disposições estabelecidas em contrato

Seguradora condenada a indenizar por descumprir contrato

Shopping deve indenizar por rescindir contrato unilateralmente.

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou as empresas

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira

Justiça suspende contrato entre Corsan e Correios

O labor do professor

modelo para os alunos. Entre suas principais funções, destacam-se: construir conhecimentos

Saneago não poderá distribuir água em Leopoldo de Bulhões (GO)

que a Prefeitura de Leopoldo de Bulhões não pode suspender o contrato

Entregador ganha reconhecimento de vínculo de emprego com Ifood

modalidade de trabalho como contrato intermitente, uma prestação de serviço não contínua, na qual se alternam períodos de atividade e inatividade

Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma

definida no contrato preliminar de venda de um restaurante

Senado aprova projeto que busca estimular primeiro emprego de pessoas até 29 anos

Texto prevê modalidade de contrato com duração de 12 meses, regras mais simples e menos onerosas às