Subordinação de empregado alçado a diretor mantém relação de trabalho

realidade o contrato de emprego permaneceu intacto, tendo o autor continuado a exercer as mesmas

LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória

O fato do empregado obter auxílio-doença junto ao INSS, após o término do contrato de trabalho, não

Advogado analisa a demissão por justa causa em tempos de pandemia

provisória devido à suspensão e ou redução proporcional de contrato e salário prevista pelo Programa

Trabalhador com plano de saúde de coparticipação não tem direito à sua manutenção após ser dispensado

Empregados dispensados de forma imotivada têm o direito a manter plano privado de saúde nos casos

FGTS. Acréscimo de 40%. Diferença.

realizados ao longo de todo o contrato, inclusive os valores porventura sacados.

De quem sou filho?

, ainda que tenha em mãos um contrato de convivência ou até uma sentença declaratória de união estável

Turma discute prescrição de benefício alterado pelo empregador

trabalhista, observados os últimos cinco anos e respeitado o prazo de dois anos do término do contrato

Inadimplência em locação de imóvel gera condenação

Ré confessou a falta de pagamento dos alugueis, sob o argumento de que os termos do contrato não

Utilização do bem na execução da atividade empresarial afasta proteção do CDC

Empresa entrou com ação contra uma fornecedora para cancelar o contrato de compra e venda de uma

Ação de cobrança de honorários advocatícios.

Em ação de cobrança de honorários advocatícios, onde o contrato não possui nenhum vício de origem

Rejeitado projeto que obrigava empresas a explicar contratos

possíveis dúvidas dos consumidores, no momento da assinatura de contrato.

Descontos nos salários decorrentes diferenças de caixa. Princípio da intangibilidade salarial.

obstante a existência de previsão neste sentido no contrato de trabalho, a não ser que fique comprovada a culpa do empregado.

Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

representado pelo contrato, na esperança de que os riscos não se realizem ou se realizem apenas parcialmente

Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos

prevalência da função social do contrato como forma de respeito ao princípio da dignidade humana.

Plataforma de comércio não responde por danos decorrentes de fraudes

Atividades não deu causa ao golpe e que houve negligência por parte da vítima, que não observou as cautelas necessárias antes de firmar o contrato.

Dano moral: Turma do TST destaca critérios para indenização em processo de boia-fria

Tarifar a dor moral sofrida por um trabalhador na constância do contrato de trabalho é tema que

Lei Pelé: entendimento do TST libera clube de cláusula penal

direito à indenização que pleiteava, no valor de 2 milhões, por ter sido dispensado sem justa causa em plena vigência do contrato com o clube.

Cessão de direito de exploração de imagem. Jogador de futebol. Natureza jurídica da parcela.

razão do contrato de trabalho têm natureza salarial, exceto os expressamente excepcionados ( § 2º