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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 10:31
Empresa indenizará cliente por cobrança em contrato rescindido
Empresa e cliente firmaram contrato de rastreamento e monitoramento de seu veículo. A ré resolveu
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 15:32
Hospital é condenado por cancelar plano de saúde de técnica de enfermagem com câncer
A magistrada entendeu que o plano de saúde é uma obrigação acessória ao contrato de emprego
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 15:45
Turma mantém decisão sobre licitude de terceirização em presídios do Ceará
vigilância dos estabelecimentos prisionais por meio de contrato firmado entre o estado e a Conap caracterizaria terceirização ilícita
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:40
Estabilidade laboral da gestante. Suas dúvidas e controvérsias
quando esta se encontra em contrato de experiência, porém, este ainda é um assunto que suscita muitos questionamentos
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 18:20
Empresário é ressarcido por cobrança indevida
Além de receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, o consumidor conseguiu que o
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:40
Juiz declara nulidade de pedido de demissão que não seguiu formalidades legais
do contrato de trabalho se deu por iniciativa da empresa e sem justa causa
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 11:00
JT defere diferenças salariais a caixa que acumulava função de vendedor
vendedor ao caixa, apenas limitando o tempo do contrato trabalhista em que efetivamente ocorreu o acúmulo de funções
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:50
Consultores contratados pelo PNUD têm direito a isenção de IR
organismos internacionais, não se estendendo a prestadores de serviço sem vínculo, com contrato por tempo determinado
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:33
Unimed Curitiba é condenada a indenizar, em R$ 81 mil, filhos de um segurado já falecido
previsto no contrato do plano de saúde, mas a Unimed negou-se a pagar as despesas
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 13:39
Justiça reduz penas para delator do mensalão do DEM
reduzida para 1 ano, 6 meses e 20 dias de detenção, mais multa de 2% do valor do contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:54
Período de auxílio-doença. Recolhimento do FGTS.
somente a suspensão do contrato de trabalho, ainda que por motivo alheio à vontade do trabalhador.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:11
Coação de empregado invalida acordo homologado em juízo
empregadora, um trabalhador foi coagido a assinar a rescisão de seu contrato e a ajuizar ação trabalhista para conferir legalidade ao ajuste.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:40
Admissão imediata por empresa do mesmo grupo econômico não exime empregador do pagamento das parcelas rescisórias
condenação o pagamento das verbas rescisórias relativas ao contrato de trabalho que existiu no período de 26.01.07 a 02.09.07.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 18:44
Empregado não consegue reintegração pedida depois do fim da estabilidade
trabalhador a reintegração ao emprego e a manutenção do respectivo contrato de trabalho até sua aposentadoria
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:36
Loja não pode receber devolução de investimentos em shopping
Por unanimidade a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desacolheu a Apelação
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 15:22
Câmara proíbe demissão de trabalhador cuja mulher esteja grávida
se o prazo de seu contrato terminar antes que se complete o período de 12 meses.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 15:15
Trabalhadora não consegue vínculo de emprego em período de treinamento
Durante o período de treinamento, o pretenso empregado está em fase de aprendizagem, como parte
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:54
Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso
O colégio cearense Batista Santos Dumont, acusado de descumprir contrato de arrendamento mercantil
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 16:48
Empresa é condenada a restituir o plano de saúde médico e odontológico de ex-empregado aposentado por invalidez
Batista Vieira Puglia, que considerou que a suspensão do contrato de trabalho em virtude de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2015 - 11:43
Negada indenização por danos morais contra empresa de energia
realizado contrato de confissão de dívida com o devido parcelamento, seu nome permaneceu no cadastro
