Aposentadoria como forma de extinção do contrato de trabalho

Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.

O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho

Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Cooperativa.

Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

Contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios

Modelo de Contrsto. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.

Seguro saúde - Limitação de cobertura - Admissibilidade - Contrato de adesão

Ação procedente. Decisão que não se sustenta. Recurso provido.

Usucapião Extrajudicial - Direito Civil

como é elaborado esse documento, qual/quais requisitos, qual/quais cartórios tem condição de elaborar

Barbosa cria classe processual para executar penas do mensalão

eletrônica. A norma também definiu os modelos das guias de recolhimento, de execução e tratamento

Tribunal determina rescisão de contrato de venda de imóvel

Apartamentos dados como pagamento não foram construídos.

Recurso Especial. Ação de Rescisão de Contrato. Concessionária de veículos

Intencional redução das cotas de veículos.

Ausência de prova escrita inviabiliza reconhecimento de contrato de experiência

pagamento das verbas rescisórias e a registrar a carteira de trabalho do trabalhador

Agravo de petição. Penhora de imóvel. Contrato de gaveta. Validade.

A venda de imóvel por meio de contrato não levado a registro no cartório de imóveis.

Fraude na repetição do contrato de experiência gera a indeterminação do contrato

O contrato de experiência tem de ser minimamente formalizado, por contrato escrito ou pelo menos

Contrato de experiência celebrado após outro contrato por prazo determinado é nulo

seis primeiros meses após o término de outro contrato por prazo determinado.

Contrato de experiência que sucede a um contrato por prazo determinado. Fraude.

o rompimento desse contrato por prazo determinado e o imediato ajuste de outro, título de

Declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho. Termo final do contrato. Inépcia da inicial.