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Blog Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:18

Diferenças entre contrato de namoro e união estável

Diante da linha que separa um namoro de uma união estável, resolvemos criar este texto e saber
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:05

Justiça garante estabilidade provisória a gestante em contrato de experiência

Cabe recurso.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2022 - 10:39

Advogada explica polêmica envolvendo influencer e contrato de locação

Ana Carolina Aun Al Makul, do escritório Duarte Moral, esclarece dúvidas sobre a caução locatícia.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:08

Mulher incluída indevidamente como fiadora de contrato deve ser indenizada

Cabe recurso da decisão.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 16:41

Adesão de portuário a PDV representa quitação ampla do contrato

A quitação está prevista na norma coletiva sobre o plano de desligamento voluntário.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 11:26

Nova Medida Provisória prevê suspensão temporária do contrato de trabalho

Governo federal vai compensar os trabalhadores das empresas que aderirem ao programa.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 13:15

Advogado protocola por engano contrato de submissão sexual

Documento estipulava deveres de 'dominador e submissa'. Juiz solicitou retirada da peça dos autos.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 16:30

Justiça anula cláusula abusiva em contrato de pacote turístico

A magistrada rescindiu o contrato celebrado entre as partes e determinou a restituição de parte da
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 14:52

Direito Civil. Contrato de Fiança. Retirada da Sociedade Empresária

Agravo Interno no Recurso Especial.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 16:28

Atraso no pagamento de seguro não suspende eficácia do contrato

A decisão é da Terceira Turma Recursal do TJDFT.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 10:51

Professor com dois vínculos e averbação do tempo de contrato

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 15:12

Pedreiro condenado criminalmente não reverte nulidade de contrato com prefeitura

A rescisão ocorreu, porque ele estava com os direitos políticos suspensos por causa de condenação
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:41

Seguradora deverá indenizar em razão de contrato fraudulento

O autor pretende a declaração de nulidade do negócio jurídico, a restituição em dobro dos valores
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:16

Ação Revisional de Contrato. Crédito Direto ao Consumidor

Agravo de Instrumento.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 11:28

Trabalhador acidentado durante contrato de experiência tem estabilidade reconhecida

A decisão segue a jurisprudência do TST, que reconhece o direito à estabilidade a empregados contratados por prazo determinado
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 17:00

STJ reconhece aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial

Não pode ser exigido do consumidor ? no caso, do preposto da empresa ? o conhecimento de termos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 15:20

Empresa de formatura é condenada por descumprir contrato

Ação de Indenização por Danos Morais e Materias
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 19:00

As obrigações do fiador no contrato de locação

Antes de afiançar uma pessoa, é preciso ficar atento às responsabilidades assumidas e, sobretudo, à relação de confiança que se tem com o afiançado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 18:55

Construtoras pagarão multa a casal por não cumprimento de contrato

Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais e materiais com pedido de tutela antecipada
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 17:45

MPF/DF aponta indício de superfaturamento em contrato da Infraero

Em parecer, órgão recomenda cancelamento da aquisição de 80 caminhões contra incêndio. Compra custará mais de R$ 141 mi aos cofres públicos

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 125242

Diante da linha que separa um namoro de uma união estável, resolvemos criar este texto e saber

Cabe recurso.

Ana Carolina Aun Al Makul, do escritório Duarte Moral, esclarece dúvidas sobre a caução locatícia.

Cabe recurso da decisão.

A quitação está prevista na norma coletiva sobre o plano de desligamento voluntário.

Governo federal vai compensar os trabalhadores das empresas que aderirem ao programa.

Documento estipulava deveres de 'dominador e submissa'. Juiz solicitou retirada da peça dos autos.

A magistrada rescindiu o contrato celebrado entre as partes e determinou a restituição de parte da

Agravo Interno no Recurso Especial.

A decisão é da Terceira Turma Recursal do TJDFT.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A rescisão ocorreu, porque ele estava com os direitos políticos suspensos por causa de condenação

O autor pretende a declaração de nulidade do negócio jurídico, a restituição em dobro dos valores

Agravo de Instrumento.

A decisão segue a jurisprudência do TST, que reconhece o direito à estabilidade a empregados contratados por prazo determinado

Não pode ser exigido do consumidor ? no caso, do preposto da empresa ? o conhecimento de termos

Ação de Indenização por Danos Morais e Materias

Antes de afiançar uma pessoa, é preciso ficar atento às responsabilidades assumidas e, sobretudo, à relação de confiança que se tem com o afiançado

Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais e materiais com pedido de tutela antecipada

Em parecer, órgão recomenda cancelamento da aquisição de 80 caminhões contra incêndio. Compra custará mais de R$ 141 mi aos cofres públicos

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