Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória.

retorno da licença, deve ser estendida aos trabalhadores admitidos por contrato de experiência.

O Sistema Sirett e o contrato de trabalho temporário.

transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou à acréscimo extraordinário de serviços."

STJ define foro competente para julgar contrato de franquia

competente para processar e julgar ação de rescisão de contrato de franquia é aquele livremente escolhido pelas partes.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Empregado idoso.

Comprovação do ato lesivo praticado pelo empregador.

Direito do consumidor. Contrato de financiamento. Liquidação antecipada da obrigação.

Cobrança de tarifa por liquidação antecipada. Cláusula abusiva.

Contrato bancário. Abertura de crédito em conta corrente.

Avença que se renova mês a mês, não se cogitando de anatocismo. Percentual da taxa de juros.

Impugnação ao Valor da Causa em Ação Anulatória de Contrato

Banco deve comprovar notificação de cliente para cancelar contrato

A instituição bancária interpôs recurso contra a decisão proferida na Ação de Indenização por

Taxa de juros abusiva em contrato bancário deve ser comprovada

Nos contratos bancários não se aplica a limitação dos juros de 12% ao ano, prevista na Lei de Usura

Contrato de trabalho tem eficácia durante o aviso prévio indenizado

O aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado, produz todos os efeitos contratuais durante o prazo remanescente.

Juiz anula contrato entre operadora de telefonia e cliente

O juiz Anderson Candiotto, que responde pelo Juizado Especial da Comarca de Marcelândia, declarou

Sem subordinação jurídica inexiste o contrato de trabalho

Contrato de experiência pode ser estendido para 180 dias.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2687/07, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que amplia de 90

1ª Turma mantém vínculo empregatício em contrato de corretagem fraudulento

O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar todas as verbas trabalhistas a vendedora de seguros que

Contrato bancário. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade.

Contrato bancário.

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

Coisa julgada. Configuração. Quitação pelo extinto contrato de trabalho.

Coisa julgada. Configuração.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato