TRT anula contrato de funcionária que não se submeteu a concurso público

Imposto de renda. Pagamento a empregado, por ocasião da rescisão do contrato. Indenização especial. Natureza.

Execução. Título executivo. Contrato de locação. Exibição da via original. Desnecessidade.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Caracterização. Hipóteses previstas no art. 483 da CLT.

Contrato de trabalho suspenso e a extinção do estabelecimento: o que fazer?

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Mestrando em Direito Privado e Econômico pela UFBa - Universidade Federal da Bahia.

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Deficiência visual. Evidenciada no decorrer do contrato de trabalho. Doença ocupacional.

Competência territorial. Empregador que realiza atividades fora do lugar do contrato de trabalho.

Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Indenização por dano moral. Rescisão de contrato. Celular. Notificação. Inscrição na SERASA.

Contrato. Objeto ilícito. Dolo bilateral. Impossibilidade de se alegar o desconhecimento da lei.

Prescrição rurícola. Extinção do Contrato de Trabalho anterior à Emenda Constitucional nº 28/2000

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

A eficácia das garantias oferecidas ao parceiro privado frente aos riscos oriundos do contrato de PPP

Arnaldo Bittencourt, departamento jurídico, Novatrans Energia S.A.. TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. E-mail: [email protected]

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Projeto impede que condenados por crimes de violência doméstica tomem posse em cargos públicos

Conforme a proposta, eles também não poderão participar de licitação ou de contrato com a administração pública.

Locadora de veículos é condenada a pagar multa por litigância de má-fé contra a Telefônica

Empresa acusou companhia de telefonia de não cumprir contrato firmado ao penhorar veículos, mas prática ilícita não foi comprovada.