Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Corte Especial mantém recebimento de denúncia contra procurador e jornalista

Justiça impede reintegração de cargo indevida

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).

Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação do complexo judicial

Além da solenidade de assinatura, a reunião serve para que cada órgão que vai para lá possa apresentar a real necessidade de espaço para que a área possa ser demarcada.

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto