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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 15:46

Agravo Interno na Ação Rescisória. Medida Excepcional

Hipóteses taxativas.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 14:45

Cobrança de serviço e rispidez do chefe não geram dano moral, entende TRT-4

Trabalhadora não conseguiu comprovar assédio moral.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 14:19

Dificuldade financeira não justifica interrupção de execução de pagamento em ação trabalhista

Parte alegou não ter condições financeiras de arcar com a dívida, além da cobrança a colocar em situação de extrema pobreza.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 10:46

Não cabe comissão de corretagem em negócio cancelado por processo de desapropriação

Para o colegiado, como a conclusão da venda dependeria da ausência de restrições cartorárias, o negócio jurídico se tornou precário e, por consequência, o contrato de corretagem não atingiu seu objetivo.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 11:00

Corte mantém suspensa decisão que impedia reajuste de tarifas de transporte público em São Paulo

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 16:06

Coisa julgada. Prazo prescricional. Reexame do acervo fático-probatório

Processual Civil. Previdenciário.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2016 - 15:44

Habeas Corpus. Impetração em substituição ao recurso cabível

Utilização indevida do remédio constitucional.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 09:14

Exame de Ordem Unificado: prova prática poderá indicar peça processual a ser elaborada

A partir do XX Exame de Ordem Unificado (previsto para junho de 2016), o enunciado da prova poderá indicar qual a peça processual que deverá ser elaborada pelo examinando.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 12:35

Conselho Nacional de Justiça suspende regra que impedia advogado de ler em sustentação oral

O Judiciário não pode censurar ou estabelecer preferências em relação à conduta profissional dos advogados
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 12:14

OAB defende liberdade do juiz em julgar

A OAB Nacional, definitivamente, reafirma que não é só poder, mas dever do Estado solucionar as lides em tempo considerável, para que não se precisem prender inocentes, nem deixar livre culpados, diante do estado de inocência em que se encontram
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 10:59

Liminar autoriza portal de Teresina (PI) a veicular notícias sobre caso policial

Segundo o ministro, é inadmissível a censura estatal, “inclusive aquela imposta pelo Poder Judiciário” à liberdade de expressão
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:36

Processual Civil e Civil. Direito de família

Violação não configurada. Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2015 - 15:56

Indenização por dano moral. Doença ocupacional

Responsabilidade civil do empregador. Empregado. Indenização por dano moral. Doença ocupacional
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:40

Registro da união estável

Resolução do CNJ avança, mas não tanto, ao admitir o registro das uniões estáveis
Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:20

PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o índice de 28,5; o governo do PT começou com 28,9 (2003) e, agora, bateu o recorde de 29 homicídios para cada 100 mil (2012)
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 18:30

STJ nega alegação de dupla imputação de réu que golpeou grávida e matou feto

Defesa alegou que a conduta do acusado se limita à lesão corporal com aceleração de parto em relação, mas não a homicídio
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:00

Som automotivo: Corte Especial declara inconstitucionalidade de lei

Lei local não pode se sobrepor a normas federais e estaduais, como resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e do Conselho Nacional de Trânsito
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 16:45

Empresa é condenada a entregar novo produto a consumidora

Fábrica deverá reparar dano entregando novo produto no prazo de 30 dias
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 10:15

Idoso será indenizado por queda em espaço cultural

O idoso receberá indenização no valor de R$ 8.000,00, a título de danos morais, devido a uma queda que causou uma fratura de fêmur
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 12:45

Estado é condenado a pagar danos morais por prisão ilegal

Apesar de quitar suas dívidas, mandado de prisão continuou em aberto, e autor foi preso

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 18909

Hipóteses taxativas.

Trabalhadora não conseguiu comprovar assédio moral.

Parte alegou não ter condições financeiras de arcar com a dívida, além da cobrança a colocar em situação de extrema pobreza.

Para o colegiado, como a conclusão da venda dependeria da ausência de restrições cartorárias, o negócio jurídico se tornou precário e, por consequência, o contrato de corretagem não atingiu seu objetivo.

A decisão foi unânime.

Processual Civil. Previdenciário.

Utilização indevida do remédio constitucional.

A partir do XX Exame de Ordem Unificado (previsto para junho de 2016), o enunciado da prova poderá indicar qual a peça processual que deverá ser elaborada pelo examinando.

O Judiciário não pode censurar ou estabelecer preferências em relação à conduta profissional dos advogados

A OAB Nacional, definitivamente, reafirma que não é só poder, mas dever do Estado solucionar as lides em tempo considerável, para que não se precisem prender inocentes, nem deixar livre culpados, diante do estado de inocência em que se encontram

Segundo o ministro, é inadmissível a censura estatal, “inclusive aquela imposta pelo Poder Judiciário” à liberdade de expressão

Violação não configurada. Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros

Responsabilidade civil do empregador. Empregado. Indenização por dano moral. Doença ocupacional

Resolução do CNJ avança, mas não tanto, ao admitir o registro das uniões estáveis

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o índice de 28,5; o governo do PT começou com 28,9 (2003) e, agora, bateu o recorde de 29 homicídios para cada 100 mil (2012)

Defesa alegou que a conduta do acusado se limita à lesão corporal com aceleração de parto em relação, mas não a homicídio

Lei local não pode se sobrepor a normas federais e estaduais, como resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e do Conselho Nacional de Trânsito

Fábrica deverá reparar dano entregando novo produto no prazo de 30 dias

O idoso receberá indenização no valor de R$ 8.000,00, a título de danos morais, devido a uma queda que causou uma fratura de fêmur

Apesar de quitar suas dívidas, mandado de prisão continuou em aberto, e autor foi preso

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