Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Doméstica. Vínculo empregatício. Serviço de natureza contínua e serviço diário.

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma

O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

IAB apoia PEC que propõe proteção à privacidade mental de usuários de neurotecnologias

IAB apoia PEC que busca proteger a integridade e a privacidade mental de usuários de neurotecnologias e promover transparência algorítmica, combatendo discriminação digital e racismo algorítmico

Melhor prevenir do que remediar: cláusula de apuração de haveres no contrato social

A fase de apuração de haveres tem o objetivo de obter o valor correspondente à participação societária do sócio retirante, falecido ou excluído, após resolução do vínculo societário.

TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial

O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos

Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de “negão” em reunião

“Este trabalhador tem um nome, e a utilização da expressão como vocativo é discriminação racial”, afirmou a relatora, ministra Kátia Arruda

Com a proximidade da Copa do Mundo, volta a discussão em torno dos direitos de arena e de imagem dos atletas

Especialista comenta polêmicas em torno da remuneração por esses direitos distintos.

Mulher obtém salário-maternidade em sentença que aplica Protocolo do CNJ para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Cabe recurso da decisão.

Contabilidade 4.0: por que as empresas devem investir nessa modalidade?

Por Márcio Teixeira.