TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial

O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos

Segurança de dados em nuvem: quando fortaleza e tesouro se encontram

Por Wellington Monaco, Head de Compliance e Governança da VIVA Security

Em ação de busca e apreensão, mora do devedor não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail

A decisão foi unânime.

Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?

Por Silvia Tiezzi e Priscilla Santos.

No registro da Usucapião Extrajudicial do meu imóvel também terei que pagar o ITBI?

O ITBI não incide na aquisição mediante Usucapião, porém no procedimento outro imposto pode ser exigido…

STJ mantém prisão de advogado por dívida de alimentos para filhos maiores de idade

A Decisão é da 4ª turma.

Motorista de Uber não tem direito a reconhecimento de vínculo de emprego

A decisão foi unânime.

Supremo Tribunal Federal deve definir nesta quinta por sorteio novo relator da Lava Jato

Sorteio deverá ser realizado entre cinco ministros da Segunda Turma; substituto de Teori na função deverá herdar cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações.

Vítima arrastada e prensada por ônibus receberá R$ 1,2 milhão de indenização

A empresa de transporte coletivo deverá pagar R$ 500 mil pelos danos morais e mais R$ 700 mil pelos danos estéticos causados no autor

Tributário. CPMF. Suspensão da exigibilidade mediante depósitos judiciais.

Superveniente edição de legislação que concede benefícios (dispensa da multa e redução da taxa de juros).

Impenhorabilidade. Veículo de vendedor empregado de outra empresa.

Inaplicabilidade do art. 649.

Embargos de terceiro. Ex-esposa de sócio da reclamada.

Execução obstada. Agravo de petição aque se nega provimento.

ISSQN. Notários e registradores. Tributação sobre valor fixo.

Tributação sobre valor fixo.

A relativização da coisa julgada no Direito Tributário: o âmbito de aplicação da Súmula 239 do STF

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual, direitos humanos e direito administrativo.

Embargos de declaração.

Embargos de declaração desprovidos, por inexistir omissão, obscuridade ou contradição no julgado.

Réquiem ao Lobby?

Marco Aurélio Borges de Paula. Advogado em Campo Grande-MS. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra (Portugal) e doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pós-graduado lato sensu em Direito Penal Econômico, em Direito Econômico, e Presidente do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul (www.cepejus.com.br). E-mail: [email protected].

Prestação de contas. A ação não se destina só à apreciação das contas de quem precisa ou de quem está obrigado a prestá-las, mas, sobretudo, ao acertamento de conteúdo financeiro dos envolvidos

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

Bengaladas cívicas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]