Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Ação de indenização por danos morais e materiais. Impugnação ao valor da causa. Regra de que o valor da causa deve mostrar-se equivalente à aspiração econômica do autor.

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

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Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal