Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Banco é responsável por transferência de veículo

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral