TJMT mantém decisão determinando que motorista repare dano

No recurso, a defesa alegou que o motorista não teria dado ensejo ao dano, bem como asseverou acerca da fragilidade dos documentos carreados pelo autor da ação.

Embargos à execução. Decisão que atribui efeito suspensivo da execução aos embargos. Requisitos do parágrafo primeiro do art. 739-a do CPC.

Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança

Empresa é responsável por acidente provocado por motorista

Correntista impedido de entrar em banco deve ser indenizado

Indeferida liminar em ação que pede a regulamentação de direito de greve a servidores públicos.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar no Mandado de Injunção* (MI) 817, impetrado na Corte pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do estado de Goiás (Sindjustiça).

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Seguradora indeniza dono de caminhão

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores