Viplan é condenada a pagar 50 mil reais de indenização a vítima de atropelamento

Ônibus da empresa atropelou duas irmãs que atravessavam a faixa de pedestre, uma delas sofreu sequelas permanentes.

Troca de ofensas entre irmãs não se enquadra na Lei Maria da Penha

O objetivo da Lei Maria da Penha é a proteção da mulher em situação de fragilidade diante do homem ou de uma mulher em decorrência de qualquer relação íntima, com ou sem coabitação, em que possam ocorrer atos de violência contra esta mulher.

Averbação de patronímico

Modelo de Petição

Conversão da separação em divórcio

Modelo de Petição

Motorista de ônibus deve cumprir pena por homicídio culposo

É medida inviável a absolvição do réu que, em conduta culposa, dirige ônibus de transporte coletivo com negligência e imprudência, causando homicídio culposo, principalmente quando as provas testemunhais que demonstram os elementos configuradores do crime se apresentam em harmonia com o laudo pericial técnico-científico.

Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos - Atualizada!

STF absolve deputado Clodovil Hernandes da acusação de dano ao meio ambiente

Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.

A Polícia Civil deve ouvir na tarde desta terça-feira Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e tia da menina Isabella, 5, morta no último dia 29 de março em São Paulo.

Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em ação movida contra a Drogaria Vison, por litigância de má-fé.

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Gestão governamental insuficiente

Contrato de honorários advocatícios

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão