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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:06
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 12:02
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 19:01
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 18:48
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:30
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:18
Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:10
Anunciante será indenizado por editora que publicou anúncio com letras trocadas em lista telefônica
Telelista deverá indenizar um anunciante em mais de 4.780 mil reais por ter escrito no anúncio sucos 'eróticos e gralhados' ao invés de sucos 'exóticos e grelhados'
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito no serviço.

Vazamento de gás não identificado pelos prepostos da ré.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Direitos autorais. Ação de indenização.

Reprodução gráfica de obra plástica sem autorização.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 10:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Preliminar suscitada pelo relator de não conhecimento do apelo interposto pela parte autora. Intempestividade. Acolhimento.

Tratam-se de Apelações Cíveis interpostas por Capuche Empreendimentos Imobiliários Ltda., Empresa de Vigilância Potiguar Ltda.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 11:10
Demora em fila de banco não gera direito a indenização por danos morais

A parte autora pretende a reparação por danos morais no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) por ter permanecido cerca de 1h50min na fila de uma agência bancária pertencente ao réu, para receber atendimento referente à sua conta corrente.

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