Responsabilidade civil. Lista de noivas. Presentes não entregues ao casal. Danos morais caracterizados. Incômodos que ultrapassam a barreira do mero dissabor.

Responsabilidade civil. lista de noivas.

O princípio da secularização na seara penal brasileira

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Omissões não caracterizadas.

Responsabilidade civil - Seqüelas definitivas incapacitantes de recém-nascido

Empresa terá que indenizar passageiro por falta de lugar em voo

A Latam foi condenada a pagar ao autor as quantias de R$ 2 mil a título de danos morais e de R$ 721,33 a título de danos materiais.

Dor invisível no mundo do trabalho

José Carlos Batista. Auditor-Fiscal do Trabalho. Bacharel em Direito pela UFES. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Civil pela PUC - Minas. Autor do Livro A Empreitada na Indústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil em co-autoria com Jair Teixeira dos Reis, publicado pela Editora Ltr.

Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC.

Sentença Civil.

Ação de indenização por danos morais. Cartão de crédito enviado sem solicitação do autor. Inserção do seu nome no Serasa pelo não pagamento das faturas.

Siderúrgica é condenada por não conceder licença a empregada que sofreu aborto espontâneo

Segundo a CLT, o aborto comprovado por atestado médico dá direito a um repouso remunerado de duas semanas à mulher

Vítimas de violência doméstica podem ser indenizadas

STJ elimina necessidade de novo processo para solicitar reparação de danos: condenação é suficiente.

Fazendeiros indenizarão operadora de trator discriminada em razão da idade

Os líderes de seu setor diziam que ela estava velha e não era capaz de dirigir o trator.

Padaria deve ser indenizada por cadastro fraudulento em aplicativo de entrega

A magistrada destacou que houve falha na prestação do serviço oferecido pela plataforma.

Trabalhadora chamada de feia e esquisita pelo supervisor receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.

Novacap é condenada a indenizar ciclista levado por enxurrada

A Decisão foi unânime.

Caesb é condenada a indenizar consumidor por protesto indevido

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Cobrança excessiva por débito de terceiro gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1.000,00 (mil reais).

Município indenizará trabalhador que perdeu seguro-desemprego por cadastro indevido

Ele receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais.

Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança

O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante.

Funcionário que teve fotos divulgadas em grupo de WhatsApp do trabalho não será indenizado

Para TRT da 3ª região, não houve exposição do trabalhador a condições humilhantes.

Empresa de alimentos é condenada por fixar horário para uso de banheiro

O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados.