Juiz condena peão por estupro de criança

O acusado foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado

Vontade legítima da testadora se sobrepõe ao rigor formal na validação do testamento

O testamento é um ato solene que deve ser submetido a numerosas formalidades; caso contrário, pode ser anulado.

Tributário. Prescrição. LC 118/2005. Reserva de plenário.

Repercussão geral.

Mandado de segurança. Auditora fiscal do trabalho.

Pedido de remoção. Direito à saúde.

Mandado de segurança com pedido de liminar. Exame físico de concurso. Inexistência de critérios referentes ao exercício.

Turma manda prosseguir ação contra agressor de esposa e filhas

Desclassificada para lesão corporal tentativa de homicídio

Júri. Homicídio qualificado. Réu condenado. Inconformismos. Nulidade do julgamento.

Habeas corpus. Homicídio qualificado consumado e tentado, em concurso material. Prisão preventiva. Pronúncia.

Entenda as diferenças entre impedimento e suspeição

A Constituição tem a palavra

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça - ES.

Colégio indenizará professora demitida por mudar filho para outra escola

Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina

STJ eleva indenização à correntista que teve cheque devolvido por equívoco do banco

Gerente afastado por pressões políticas ganha indenização no Pará

Usucapião especial urbano. Artigos 183 da Constituição Federal e 1.240 do Código Civil. Presença dos elementos indispensáveis, como a posse com intuito de dono por mais de cinco anos, sem interrupção ou oposição, para a sua residência e a da família.

Dano moral. Indenização. Valor.

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.

TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids

Christian confessa ter matado mãe de Suzane