Cardiopatia grave é motivo para isenção do Imposto de Renda

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, julgou procedente o pedido de isenção do pagamento de Imposto sobre a Renda, requerido por aposentado que alega ser portador de cardiopatia grave.

Acusado de matar cabeleireiro teria agido por motivo fútil

Sentença Penal

Acusado de matar cabeleireiro teria agido por motivo fútil

O 4º Tribunal do Júri da capital decide ainda esta noite, dia 4, se condena ou absolve o garoto de programa Olívio Lordelo Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, em março de 2009.

Parcelas rescisórias. Motivo da extinção do contrato de trabalho.

Sentença Trabalhista.

Jovem é condenado por homicídio cruel por motivo fútil

A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão em regime fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.

Loja indenizará cliente revistada em público e sem motivo

Câmeras do estabelecimento mostram que não houve furto.

Cancelamento de cartão de crédito sem motivo gera indenização

Ação de indenização por danos morais

Penal. Pronúncia. Tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.

Recurso em sentido estrito. Preliminar não conhecimento do recurso por intempestividade, suscitada pelo relator.

Doméstica grávida demitida sem motivo tem direito ao salário-maternidade

trabalhadora ficou impedida de gozar a licença-maternidade com a dispensa imotivada, o que lhe garantiria o direito à indenização.

Banco Real é condenado por devolver cheques sem justo motivo

Banco Real é condenado por devolver cheques sem justo motivo

O réu contestou, aduzindo que a devolução dos cheques, por ordem do banco sacado, constitui exercício regular de direito e tem por finalidade proteger o próprio emitente das cártulas, ressaltando que a devolução do cheque pela alínea 25 não enseja o protestou ou qualquer restrição de crédito.

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Acusado de matar vítima a mando de terceiro é condenado a 18 anos de prisão

A ação criminosa teve Motivação torpe, consistente no sentimento de vingança do denunciado.

Tribunal nega pedido de exclusão de sócio investidor de holding

Ausência de falta grave ou justo motivo.

Mantido júri que condenou réu por morte de amante da esposa

Foi reconhecida qualificadora de motivo fútil.

Recurso especial. Correios. Roubo de cargas. Responsabilidade civil objetiva.

Responsabilidade civil. Exclusão. Motivo de força maior.

Briga por suposta relação homossexual teria levado homem a tentar matar mulher

Tentativa de homicídio por motivo fútil

Acusado de homicídio por causa de pisão no pé vai a júri

Acusado de homicídio por motivo fútil.