Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Cheque endossado pode ser protestado

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória. Abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos