Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Contrato de honorários advocatícios

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Roubo simples tentado. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido pelos próprios fundamentos da sentença. Penas corretamente impostas. Suspensão condicional cabível.

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral