As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Cargo de confiança bancário não exige subalternos

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

Prisão temporária. Reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei nº 7.960/89. Reconsideração da ordem de prisão, com expedição de contramandado de prisão.

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato