Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Pedido de antecipação de tutela para determinar o fornecimento, de forma solidária e gratuita, do medicamento TERIPARATIDE (Forteo) à paciente do SUS

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.

A multa tributária punitiva

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Ec n.º 45/04. Aplicação imediata aos processos ainda não sentenciados. Contribuição sindical rural. Cobrança. Confederação nacional da agricultura. Legitimidade.

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho", Rio: Lumen juris, 2006. Tem artigos publicados em diversas meios. É associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica