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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:14

Previdenciário. Indenização por acidente de trabalho. Improcedência.

Ação acidentária. INSS. Perícia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:13

Indenização por danos morais.

Empregado que foi despedido sem justa causa, em manifesto caráter punitivo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:29

Reparação por dano moral.

Provada a conduta ilícita praticada pelo empregador e o nexo causal entre esta e os prejuízos de ordem moral experimentados pela autora.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:48

Indenização por dano moral. Promessa de emprego. Inocorrência.

Ônus da prova.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:20

Falta injustificada.

Falta injustificada. atestado de comparecimento ao posto de saúde.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 11:40

Relação de emprego. Não caracterização.

Nada se há falar em vinculação empregatícia entre as partes e, via de conseqüência, em condenação da reclamada aos pagamentos que daí decorreriam.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:10

Recurso especial. Propriedade industrial.

Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40

Recurso especial. Seguro de vida.

Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:10

Advogado. Relação de emprego. Inexistência.

Demonstrada a existência de um contrato civil firmado pelo autor com uma sociedade de advogados, não desconstituído por qualquer meio de prova, e estando ausentes os requisitos previstos no art. 3º da CLT, notadamente, a subordinação jurídica, não há como reconhecer a relação de emprego entre as partes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:20

Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela c/c indenização por danos morais.

Aquisição de produto pela internet. Mercadoria não entregue.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:10

Indenizatória. Cirurgia de estapedectomia (correção auditiva). Agravamento do quadro clínico pós-operatório.

Improcedência na origem. Irresignação da parte autora.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:10

Agravo de instrumento. Provimento. Refeição fornecida pelo empregador.

Natureza salarial. Integração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:40

Ticket lanche e refeição.

Contribuição previdenciária.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:40

Recurso ordinário em habeas corpus.

Processual penal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:40

Processo civil. Conflito de competência.

Justiça estadual e justiça federal. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 10:20

Apelação cível. Ação de cobrança.

Seguro obrigatório (dpvat). Tentativa de roubo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 10:10

Execução fiscal.

Multa administrativa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 10:10

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Prescrição. Adicional de insalubridade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 12:10

Apelação Criminal.

Denúncia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 10:40

Consumidor e processo civil.

Não confirmação do sexo.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 1495

Ação acidentária. INSS. Perícia.

Empregado que foi despedido sem justa causa, em manifesto caráter punitivo.

Provada a conduta ilícita praticada pelo empregador e o nexo causal entre esta e os prejuízos de ordem moral experimentados pela autora.

Ônus da prova.

Falta injustificada. atestado de comparecimento ao posto de saúde.

Nada se há falar em vinculação empregatícia entre as partes e, via de conseqüência, em condenação da reclamada aos pagamentos que daí decorreriam.

Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.

Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.

Aquisição de produto pela internet. Mercadoria não entregue.

Improcedência na origem. Irresignação da parte autora.

Natureza salarial. Integração.

Contribuição previdenciária.

Processual penal.

Justiça estadual e justiça federal. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.

Seguro obrigatório (dpvat). Tentativa de roubo.

Multa administrativa.

Prescrição. Adicional de insalubridade.

Denúncia.

Não confirmação do sexo.

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