Município de Maricá terá que indenizar pai por sequestro de bebê

do berçário e dos pacientes, o que possibilitou a ação da sequestradora. Bebê ficou dois dias desaparecido

Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

Ação penal.

A caracterização das Medidas Socioedutativas e a Proteção Integral da criança e do adolescente

A caracterização das Medidas Socioedutativas e a Proteção Integral da criança e do adolescente.

A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a restituição das parcelas pagas

desistência nos contratos de promessas de compra e venda de imóveis. Assim, muitos compradores

A responsabilidade solidária do cedente e cessionário de quotas sociais perante a sociedade e terceiros.

Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Universitá degli Studi di Milano. [email protected].

Reflexões estratégicas sobre a publicidade e a propaganda governamental e o direito eleitoral

Rodrigo Andreotti Musetti, Consultor, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola

A Constituição e a Democracia Participativa: plebiscito, referendo e iniciativa popular.

, professor da UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected] e [email protected]

Justiça Federal do Rio aceita denúncia por desvio de dinheiro contra ex-presidente de Angra 3 citado na Lava Jato

Audiências de julgamento serão realizadas em dezembro. Ex-presidente da Eletronuclear é citado como réu em processo

HC. Auto de prisão em flagrante. Homologação pelo juiz federal competente. Requisitos da prisão preventiva.

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Incongruências no conjunto probatório. Declarações da suposta vítima que instaura intensa dúvida acerca do cometimento do crime e de suas circunstâncias.

Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal

de um grupo armado e que teria roubado dinheiro público.

Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado

passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão

Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Condenação. Apelação criminal. Pedidos formulados: Diminuição da pena-base.

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

Falta de intimação pessoal de defensor público anula decisão do TJ-PA

No julgamento de hoje, o ministro Celso de Mello lembrou que a Procuradoria Geral da República se manifestou contra a concessão do HC.

Recurso. Extraordinário. Admissibilidade. Aposentadoria espontânea. Contrato de trabalho. Não extinção. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas.

Tribunal de Justiça condena acusado de sequestrar e torturar ex-companheira

Pena foi de 11 anos de reclusão.

O empresário brasileiro e a Reforma Tributária

O mercado brasileiro e as dificuldades enfrentadas pelo empreendedor com a alta carga tributária

A reforma tributária e os municípios

Por Dimas Ramalho