Homem é condenado por tentativa de feminicídio

Ele foi condenado à pena de sete anos e três meses de reclusão

Ex-superintendente do Incra é condenado por improbidade administrativa

MPF apontou irregularidades em convênio assinado em 2003 entre o INCRA/GO e a ASCAEG no valor de R$170.650,00

Apelação crime. Rixa. Art. 137, caput, do CPB. Porte ilegal de arma de fogo.

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Brasileiro acusado de 19 estupros aceita pena de 300 anos

Começa reforma ministerial com três novos ministros

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Justiça do Trabalho condena empresa de comunicação por contratação indevida de jornalista

Sentença garantiu ao empregado o enquadramento da jornada de trabalho de cinco horas diárias e 25 horas semanais, conforme a CLT

Apelação crime. Quadrilha ou bando. Artigo 288 do CPB. Jogo de azar. Artigo 50 da LCP. Competência.

Exames médicos e psicotécnicos em folgas. Ônus do empregador. Art. 2º da CLT.

Os exames médicos e psicotécnicos previstos no art. 16, inc. V da Lei nº 7.102/83, se realizados

Trabalho em atividade ilícita não gera vínculo de emprego

aposta estão por todo lado, nas calçadas, canteiros e até em salas comerciais.

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.

A alegria segundo Francisco

A felicidade e a alegria

Caso Goldman: Avó pede que o neto seja ouvido pelo juiz antes de ser entregue ao pai

A avó do menino S.R.G., Silvana Bianchi Ribeiro, impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal

Funerária pagará indenização a cliente por não cumprir contrato

O magistrado frisou que a empresa ré tinha como obrigação deixar claro para a consumidora a

PPS questiona MP 431 que retirou a paridade de reajuste de servidores inativos com ativos

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.

Revisão criminal. Pretendida redução da pena. Reiteração de pedidos deduzidos em apelação e revisão criminal. Não conhecimento.